Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o Assinale trata, por que, por quanto tempo e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”). Guardamos o mínimo necessário para o serviço funcionar.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é Anderson Luis Bento Soares. Contato do encarregado (DPO): [email protected].

2. Quais dados coletamos

• Dados da sua conta Google, recebidos quando você entra: identificador da conta Google (“sub”), e-mail, nome e foto de perfil. Não recebemos sua senha e não guardamos tokens de acesso do Google.
• Histórico de estudo: questões respondidas, alternativa marcada, acerto ou erro, tempo de resposta, questões salvas, itens do caderno de erros, simulados e preferências (como idioma da língua estrangeira e meta diária).
• Dados de assinatura: plano, situação, datas do período e o e-mail informado para pagamento. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, na página dele; nós não recebemos nem armazenamos dados de cartão.
• Dados técnicos de segurança: endereço IP, identificador da requisição e o navegador usado, registrados em logs operacionais por período curto para prevenir abuso e corrigir erros.

Não coletamos CPF, telefone, endereço ou data de nascimento, e não usamos ferramentas de analytics ou publicidade que rastreiam você.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, mostrar seu progresso e o caderno de erros: execução do contrato (art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura e liberar o acesso pago: execução do contrato (art. 7º, V).
• Enviar e-mails sobre sua conta e assinatura (boas-vindas, fim da demonstração, pagamento confirmado ou recusado, cancelamento e exclusão da conta): execução do contrato (art. 7º, V). Não enviamos newsletter nem propaganda.
• Prevenir fraude, extração automatizada e abuso, e manter a segurança: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e fiscais relativas a pagamentos: obrigação legal (art. 7º, II).

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.

4. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: um cookie de sessão HttpOnly, que mantém você conectado, e um cookie temporário durante o login com o Google. O aplicativo também guarda no seu aparelho arquivos do próprio app e imagens de questões já vistas, para carregar mais rápido. Não usamos cookies de rastreamento.

5. Com quem compartilhamos

• Google, para autenticar seu login.
• Mercado Pago, para processar pagamentos e assinaturas.
• Brevo, para entregar os e-mails sobre sua conta e assinatura (recebe seu e-mail, seu nome e o conteúdo da mensagem).
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento e rede de entrega de conteúdo), que tratam dados em nosso nome.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses provedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e histórico de estudo: enquanto sua conta existir.
• Registros de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.
• Logs técnicos: por até 90 dias.
• Registro dos e-mails enviados: por até 180 dias; se você excluir a conta, apagado um dia depois do e-mail de confirmação.

Quando você exclui sua conta, apagamos seus dados pessoais e seu histórico. Mantemos apenas contadores agregados e anônimos por questão (por exemplo, “quantas pessoas acertaram a questão X”), que não permitem identificar ninguém.

7. Seus direitos

Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:

• acessar e baixar seus dados: em Conta › “Baixar meus dados”;
• corrigir dados: nome, e-mail e foto vêm da sua conta Google e são atualizados a cada login;
• excluir sua conta e seus dados: em Conta › “Excluir conta” (cancele antes a assinatura ativa);
• saber com quem compartilhamos seus dados, revogar consentimentos e se opor a tratamentos;
• peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para qualquer pedido, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), cookies seguros, senhas e chaves guardadas apenas no servidor, acesso restrito ao banco de dados e backups. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

9. Menores de idade

O Assinale é voltado a estudantes que se preparam para o ENEM, e parte deles tem menos de 18 anos. Tratamos os dados de adolescentes no seu melhor interesse e apenas para prestar o serviço. A contratação de assinatura por menores deve ser feita ou autorizada pelos pais ou responsáveis.

10. Mudanças nesta política

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos no aplicativo antes da mudança valer. A data de vigência fica no topo desta página.