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Assinale
ENEM 2025 · 1º dia · Belém (COP30) · Caderno 2 · Amarelo

Questão 83

Ciências Humanas

Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.

O paradoxo mencionado no texto é explicado pela

  1. Alternativa A: afirmação do estatuto laico na legislação processual.
  2. Alternativa B: refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.
  3. Alternativa C: ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.
  4. Alternativa D: expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.
  5. Alternativa E: valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.
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