Questão 83
Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.
O paradoxo mencionado no texto é explicado pela
- Alternativa A: afirmação do estatuto laico na legislação processual.
- Alternativa B: refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.
- Alternativa C: ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.
- Alternativa D: expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.
- Alternativa E: valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.
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Questão da prova oficial do ENEM 2025, aplicada pelo Inep.