ENEM 2021 · 1º dia · Reaplicação/PPL · Caderno 4 · Rosa
Questão 74
196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.
197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.
199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço.
Código de Hamurabi. Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017.
Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)
- Alternativa A: recusa do direito natural para expressão da vontade divina.
- Alternativa B: caracterização do objeto do delito para a definição da pena.
- Alternativa C: engajamento da coletividade para a institucionalização da justiça.
- Alternativa D: flexibilização das normas para garantia do arbitrio dos magistrados.
- Alternativa E: cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade.
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Questão da prova oficial do ENEM 2021, aplicada pelo Inep.