Questão 62
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
- Alternativa A: assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- Alternativa B: tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
- Alternativa C: conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
- Alternativa D: promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- Alternativa E: conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
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