ENEM 2019 · 1º dia · Reaplicação/PPL · Caderno 4 · Rosa
Questão 89
Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850
D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:
Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).
Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na
- Alternativa A: mercantilização do trabalho livre.
- Alternativa B: retração das fronteiras agrícolas.
- Alternativa C: demarcação dos territórios indígenas.
- Alternativa D: concentração da propriedade fundiária.
- Alternativa E: expropriação das comunidades quilombolas.
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Questão da prova oficial do ENEM 2019, aplicada pelo Inep.