ENEM 2019 · 1º dia · Caderno 1 · Azul
Questão 51
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
- Alternativa A: aplicação de códigos legais.
- Alternativa B: regulação do convívio social.
- Alternativa C: legitimação de decisões políticas.
- Alternativa D: mediação de conflitos econômicos.
- Alternativa E: representação da autoridade constituída.
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Questão da prova oficial do ENEM 2019, aplicada pelo Inep.