Questão 85
No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a
- Alternativa A: ampliação da população indígena na região.
- Alternativa B: função do Direito na organização da sociedade.
- Alternativa C: mobilização da sociedade civil pela causa indígena.
- Alternativa D: diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.
- Alternativa E: pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.
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Questão da prova oficial do ENEM 2017, aplicada pelo Inep.