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Assinale
ENEM 2016 · 1º dia · Reaplicação/PPL · Caderno 9

Questão 37

Ciências Humanas

Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 53, de 2006).

A inclusão do direito à creche e à pré-escola na Constituição da República Federativa do Brasil pode ser explicada pela

  1. Alternativa A: redução da taxa de fecundidade no país.
  2. Alternativa B: precarização das redes de escolas públicas brasileiras.
  3. Alternativa C: mobilização das mulheres inseridas no mercado de trabalho.
  4. Alternativa D: atuação da iniciativa privada consoante às demandas sociais da população.
  5. Alternativa E: constatação dos elevados índices de maus-tratos sofridos pelas crianças no Brasil.
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Questão da prova oficial do ENEM 2016, aplicada pelo Inep.