Questão 28
Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver; o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos. Isso pode ser realizado pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo.
Segundo esse texto de Kant, o Estado
- Alternativa A: deve sustentar todas as pessoas que vivem sob seu poder, a fim de que a distribuição seja paritária.
- Alternativa B: está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres.
- Alternativa C: dispõe de poucos recursos e, por esse motivo, é obrigado a cobrar impostos idênticos dos seus membros.
- Alternativa D: delega aos cidadãos o dever de suprir as necessidades do Estado, por causa do seu elevado custo de manutenção.
- Alternativa E: tem a incumbência de proteger os ricos das imposições pecuniárias dos pobres, pois os ricos pagam mais tributos.
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Questão da prova oficial do ENEM 2016, aplicada pelo Inep.