Questão 08
O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.
ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).
As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças
- Alternativa A: contribuem para a manutenção da ordem social.
- Alternativa B: reconhecem a legitimidade desses pleitos.
- Alternativa C: dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.
- Alternativa D: resultam na celebração de um consenso político.
- Alternativa E: excedem o princípio da isonomia jurídica.
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Questão da prova oficial do ENEM 2015, aplicada pelo Inep.