Questão 26
Capítulo XIII
Dos vadios e capoeiras
Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem; andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumultos ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal:
Penal – de prisão celular por dois a seis meses.
Parágrafo único. É considerado circunstância agravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta.
Aos chefes, ou cabeças, se imporá a pena em dobro.
BRASIL. Código Penal de 1890. Disponível em: www.senado.gov.br. Acesso em: 31 jul. 2012.
A mudança diante da prática cultural descrita está relacionada à
- Alternativa A: verificação de que a ampliação do patrimônio possibilita novos mercados de trabalho.
- Alternativa B: compreensão de que a capoeira deixou de ser um elemento identitário para os negros.
- Alternativa C: comprovação de que a prática da capoeira foi fundamental para a abolição da escravatura.
- Alternativa D: legitimação da contribuição dos negros como componente fundamental da cultura brasileira.
- Alternativa E: crença de que uma etnia minoritária precisa ter seus costumes preservados pelos legisladores.
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Questão da prova oficial do ENEM 2014, aplicada pelo Inep.