ENEM 2010 · 1º dia · Caderno 1 · Azul
Questão 42
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
- Alternativa A: preservação da autonomia institucional entre os poderes.
- Alternativa B: valorização da atuação independente de alguns juízes.
- Alternativa C: manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
- Alternativa D: transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
- Alternativa E: subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
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Questão da prova oficial do ENEM 2010, aplicada pelo Inep.