ENEM 2009 · 1º dia · Caderno 1 · Azul
Questão 60
A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que
- Alternativa A: a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
- Alternativa B: a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
- Alternativa C: os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
- Alternativa D: o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
- Alternativa E: a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.
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Questão da prova oficial do ENEM 2009, aplicada pelo Inep.