ENEM 2004 · Caderno Amarelo
Questão 51
Em conflitos regionais e na guerra entre nações tem sido observada a ocorrência de seqüestros, execuções sumárias, torturas e outras violações de direitos. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, em seu artigo 5º, afirma: Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Assim, entre nações que assinaram essa Declaração, é coerente esperar que
- Alternativa A: a Constituição de cada país deva se sobrepor aos Direitos Universais do Homem, apenas enquanto houver conflito.
- Alternativa B: a soberania dos Estados esteja em conformidade com os Direitos Universais do Homem, até mesmo em situações de conflito.
- Alternativa C: a violação dos direitos humanos por uma nação autorize a mesma violação pela nação adversária.
- Alternativa D: sejam estabelecidos limites de tolerância, para além dos quais a violação aos direitos humanos seria permitida.
- Alternativa E: a autodefesa nacional legitime a supressão dos Direitos Universais do Homem.
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Questão da prova oficial do ENEM 2004, aplicada pelo Inep.